DLA

O Departamento de Licenciamento Ambiental Urbano (DLA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) desempenha um papel fundamental na promoção da proteção, conservação e sustentabilidade ambiental dentro do município, pois atua desde a análise de processos de licenciamento até vistorias em campo de atividades e empreendimentos que possam causar impactos negativos ao meio ambiente.

Dentre suas atribuições, está a análise documental de processos de licenciamento ambiental urbano, por meio da emissão de pareceres técnicos e notas técnicas para emissões ou dispensa de licenças, além de notificações em caso de não atendimento à condicionantes.

Além disso, o departamento também realiza vistorias em campo de empreendimentos em processo de licenciamento, a fim de averiguar se estes estão cumprindo todas as condicionantes legais impostas. Essa gestão também se estende à promoção de ações educativas com a finalidade de informar a sociedade e profissionais sobre os processos de licenciamento de atividades e de sanar eventuais dúvidas sobre esse tópico.

Por fim, a atuação do DLA é marcada por sua constante busca pela eficiência e eficácia na gestão dos recursos e processos administrativos e pela promoção de um ambiente mais saudável e sustentável para a comunidade, sempre em conformidade com os preceitos legais e normativos estabelecidos para o setor ambiental.