O DFA é o setor responsável pela execução das ações de monitoramento e fiscalização ambiental no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Semma. Criado para garantir a aplicação da legislação ambiental vigente e exercendo o poder de Polícia Ambiental, o DFA tem como principal objetivo proteger, preservar e defender o meio ambiente contra impactos negativos decorrentes de atividades humanas, assegurando a conservação dos recursos naturais e garantindo um meio ambiente saudável para a população.

Dentro de suas atribuições, o DFA realiza diversas atividades para assegurar a aplicação das leis ambientais, dentre as quais destacam-se: Monitoramento de atividades licenciadas, fiscalização de empreendimentos, controle da poluição sonora, combate a ilícitos ambientais, atendimento de denúncias ambientais, ações Específicas de Proteção da Fauna, combate aos maus-tratos de animais, fiscalização em áreas rurais e de preservação ambiental, além de parcerias com Outros Órgãos (IBAMA, SEMAS/PA, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal) e ações com outros departamentos, como o licenciamento e a Educação ambiental.

O Departamento de Fiscalização Ambiental desempenha um papel essencial na gestão ambiental do município, contribuindo para o cumprimento das diretrizes da Política Municipal do Meio Ambiente e para a preservação dos recursos naturais para as futuras gerações. A atuação efetiva do DFA garante que o desenvolvimento econômico ocorra de forma sustentável, equilibrando o progresso com a conservação do meio ambiente.